29/07/2026 -
Empregada vítima de violência doméstica: abandono de emprego - Justiça reverte abandono de emprego de vítima de violência doméstica.
Aspectos contábeis do IBS e da CBS: Orientação Técnica - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publica Orientação Técnica sobre aspectos contábeis do IBS e da CBS durante período de teste operacional de 2026.
Registro Automático da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV): Receita Federal lança sistema que permite desembarque mais rápido para viajantes que declaram bens - Nova funcionalidade da e-DBV registra automaticamente declarações de menor risco e reduz a necessidade de atendimento presencial na alfândega.
IBS e CBS: Obrigatoriedade de emissão de documento fiscal eletrônico - Quais são os contribuintes do IBS e da CBS que são obrigados a emissão de documento fiscal eletrônico?
IBS e CBS: Transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular - Há incidência de IBS e CBS na transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular?
Trabalho no período de vigência de atestado médico - Empresa é condenada por acionar trabalhadora durante licença médica.
Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de implantação - Entre as evoluções estão o CNPJ Alfanumérico e os grupos IBS/CBS no Emissor Web.
