07/07/2026 - 

Conservação e manutenção de livros e documentos fiscais, para fins de eventuais ações fiscais: prazos legais - Quais são os prazos legais para conservação e manutenção de livros e documentos fiscais, para fins de eventuais ações fiscais?

07/07/2026 - 

ECF de 2026 – Ano-calendário de 2025: Registro da Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período na Parte B do e-Lacs - Procedimentos para registro da Base de Cálculo Negativa da CSLL do Período na Parte B do e-Lacs.

07/07/2026 - 

IRPJ, ECD e ECF: Sociedade anônima de futebol (SAF) - Regime de tributação específica do futebol (TEF).

07/07/2026 - 

ECF de 2026 – Ano-calendário de 2025: Retificação da ECF - Procedimentos e prazo para retificação da ECF anteriormente entregue à Receita Federal.

07/07/2026 - 

Dispensa por justa causa de empregado acusado de injúria racial contra colega de trabalho - Autodeclaração de empregado como pessoa negra não afasta injúria racial cometida contra colega.

07/07/2026 - 

Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos - Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador.

07/07/2026 - 

Reforma Tributária: Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS recebe e analisa 847 sugestões de aprimoramentos ao texto-base - De acordo com a Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS, vinculada ao Comitê Gestor do IBS, alta demanda tem gerado um esforço concentrado para classificar e otimizar a avaliação das sugestões apresentadas.

07/07/2026 - 

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+ - De acordo com a Receita, a iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público.

06/07/2026 - 

Aviso prévio: Início da contagem - Qual é regra aplicável à contagem do prazo do aviso prévio?

06/07/2026 - 

PIS/Cofins – Créditos: Dispêndios com locação de veículos de transporte de carga ou de passageiros - Gastos incorridos com locação de veículos de transporte de carga ou de passageiros geram direito à créditos de PIS/Cofins?

17/06/2026 - 

Bonificações em mercadorias: reflexos tributários e aspectos contábeis nos estabelecimentos remetentes e destinatários - Aspectos tributários e contábeis a serem observados em operações que envolvam bonificações concedidas em mercadorias, inclusive com lançamentos contábeis.

05/05/2026 - 

IPI/ICMS: Restaurantes, bares, lanchonetes, pastelarias, casas de chá, casas de suco, casas de doces e salgados, sorveterias e demais estabelecimentos similares. Obrigações acessórias. Procedimentos fiscais - CFOPs a serem utilizados na escrituração das Notas Fiscais de aquisição de produtos a serem utilizados na preparação de produtos alimentares, sorvetes, sucos etc. no livro Registro de Entradas e das Notas Fiscais de vendas dos alimentos preparados, sorvetes, sucos, chás etc. no livro Registro de Saídas.