15/06/2026 -
DeRE - Declaração dos Regimes Específicos: contribuintes obrigados e dispensados - Contribuintes obrigados e dispensados de apresentação da Declaração dos Regimes Específicos - DeRE, com manual e perguntas e respostas.
Advertências e suspensões seguidas de rescisão por justa causa: Trabalhadora diagnosticada com déficit cognitivo e TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) - Justiça reverte justa causa de trabalhadora com deficiência intelectual e reconhece falha da empresa.
O que é aprendizagem profissional e por que ela é importante? - A modalidade alia estudo e qualificação e contribui para formação de novos profissionais.
Garantias para trabalhadores de aplicativos - Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprova primeiro acordo internacional para garantir trabalho decente em plataformas digitais. Convenção estabelece parâmetros globais de proteção para trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços por meio de aplicativos.
Empresa estrangeira. Representante legal no País - Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação.
Simples Nacional. Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Cessão de mão de obra - Requisitos e interpretação em harmonia com a legislação previdenciária.
12/06/2026 -
Ajuste a valor justo, no caso de incorporação, fusão e cisão: tratamento tributário - Tratamento do ajuste a valor justo transferido para a sucessora, no caso de incorporação, fusão e cisão.
Depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados - As despesas ou custos de depreciação, amortização ou exaustão de bens arrendados são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Lucro real: reversão de provisões constituídas no regime do lucro presumido - A pessoa jurídica pode excluir do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, os valores correspondentes a reversões de provisões constituídas em período de apuração no qual ela tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro presumido?
10/06/2026 -
Reforma Tributária: Publicada Nota Técnica com evoluções da NFS-e - Evoluções da plataforma consolidam adaptações da Declaração de Prestação de Serviços (DPS) e das NFS-e geradas pelo sistema.
