02/06/2026 -
Reforma Tributária: NCM/SH e NBS - Quais dispositivos legais devem ser observados para fins de aplicação da Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado (NCM/SH) e da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS), para fins do IBS e da CBS?
Reforma Tributária: Produtos Hortícolas, Frutas e Ovos - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Empresas de Courier têm oportunidade de incluir seus canais de atendimento e guias no Portal Compras Internacionais - Iniciativa abre espaço no website oficial para que transportadoras habilitadas no Programa Remessa Conforme divulguem suas orientações e marcas ao público.
Receita Federal lança novo portal do Sped no gov.br com navegação mais simples e moderna - Sped ganha interface renovada, mais acessível e alinhada às diretrizes de governo digital.
Sobreaviso: disponível dia e noite - Ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso.
Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz” - Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.
Simples nacional. Multa por rescisão de contrato. Representação comercial - Retenção.
01/06/2026 -
ECF de 2026 – Ano-calendário de 2025: Prazo para transmissão ao Sped - Prazo para transmissão ao Sped da ECF de 2026, relativa ao ano-calendário de 2025, bem como em caso de extinção, cisão total ou parcial, fusão ou incorporação de pessoa jurídica sujeita à obrigação de apresentar a ECF.
ECD de 2026 – Ano-calendário de 2025: Prazo para transmissão ao Sped - Prazo para transmissão ao Sped da ECD de 2026, relativa ao ano-calendário de 2025, bem como em caso de extinção, cisão total ou parcial, fusão ou incorporação de pessoa jurídica sujeita à obrigação de apresentar a ECD.
DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes - versão 1.0.1 - A Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do IBS - CGIBS comunicam a publicação da atualização dos documentos técnicos da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), da primeira fase, consolidada na versão 1.0.1, ainda em caráter de minuta.
