26/05/2026 -
Prêmios por desempenho. Natureza jurídica indenizatória - Prêmio pago por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário.
Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho - Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país.
Revenda de insumos por estabelecimento Industrial: estorno de crédito do IPI - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deverá estornar o crédito do IPI?
Estabelecimento comercial atacadista e estabelecimento comercial varejista - O que se considera estabelecimento comercial atacadista e estabelecimento comercial varejista para fins da legislação do IPI?
ICMS - Operador Logístico: legislação do Estado de Minas Gerais - Procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico.
DIRPF 2026 – IRPF 2026: "Mitos e Verdades" sobre a Malha Fina - Esclarecimentos da Receita Federal visam responder as principais dúvidas dos contribuintes em relação ao processo de Malha Fiscal.
Lucro presumido: adoção de livro Caixa para fins de apuração do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Requisitos obrigatórios a serem observados pelas pessoas jurídicas submetidas ao lucro presumido.
Prazo para emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde, pelos dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, psicólogos e terapeutas ocupacionais - Emissão do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde é obrigatória.
Omissão de rendimentos com base em depósitos bancários, inclusive via PIX - Documentação necessária para afastar a presunção de omissão de rendimentos, por conseguinte, a infração fiscal.
