26/05/2026 -
DIRPF 2026 – IRPF 2026: "Mitos e Verdades" sobre a Malha Fina - Esclarecimentos da Receita Federal visam responder as principais dúvidas dos contribuintes em relação ao processo de Malha Fiscal.
Lucro presumido: adoção de livro Caixa para fins de apuração do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Requisitos obrigatórios a serem observados pelas pessoas jurídicas submetidas ao lucro presumido.
Prazo para emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde, pelos dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, psicólogos e terapeutas ocupacionais - Emissão do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde é obrigatória.
Omissão de rendimentos com base em depósitos bancários, inclusive via PIX - Documentação necessária para afastar a presunção de omissão de rendimentos, por conseguinte, a infração fiscal.
Férias proporcionais no pedido de demissão do empregado - O empregado que se demite antes de complementar 12 meses de serviço tem direito a férias proporcionais?
ME ou EPP optante pelo Simples Nacional: Contratação de microempreendedor individual (MEI) - Recolhimento de Contribuições Sociais Previdenciárias.
Ano de 2026: Complementação de contribuição previdenciária mensal: complementação, utilização e agrupamento para fins do alcance do limite mínimo do salário de contribuição - A responsabilidade pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária Complementar mensal é do segurado empregado ou do empregador?
