13/05/2026 -
Reforma tributária: produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma tributária: alimentos destinados ao consumo humano - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma tributária: medicamentos e operações de fornecimento das composições para nutrição enteral e parenteral, composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma tributária: dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma tributária: fornecimento de dispositivos médicos - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma Tributária: Prestação de serviços de saúde - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma Tributária: Prestação de serviços educacionais - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
12/05/2026 -
Reforma tributária: prestação de serviços por profissionais que exercerem atividades intelectuais de natureza científica, literária ou artística, submetidas à fiscalização por conselho profissional - Redução das alíquotas do IBS e da CBS.
Reforma Tributária: Cesta Básica Nacional de Alimentos - Relação de produtos que compõem a Cesta Básica Nacional de Alimentos, que gozam do benefício fiscal de redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS.
11/05/2026 -
IBS e CBS: Imunidade - Operações e fornecimentos imunes do IBS e da CBS.
