15/04/2026 -
Readmissão de ex-empregado, ainda que a rescisão do contrato de trabalho tenha ocorrido por acordo - Cuidados na readmissão / recontratação de ex-empregado.
Serviço militar 2026: Prestação de serviço obrigatória e engajamento militar - Garantia do empregado e obrigações do empregador.
IRPJ/CSLL. Dedutibilidade. Juros remuneratórios do capital próprio (JCP). Limite temporal. Regime de competência - Juros remuneratórios do capital próprio (JCP) de exercícios anteriores.
Conversão de dívida decorrente de mútuo de recursos financeiros em capital social - Reflexo tributário na conversão de dívida por meio de mútuo de recursos financeiros em capital social.
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) - Obrigatoriedade de apresentação do arquivo digital do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) no exercício de 2026, relativo ao ano-calendário de 2025.
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED. Plano de saúde. Fundação intermediária - Obrigatoriedade de apresentação.
IRPF: Regimes fiscais privilegiados. Estados Unidos da América (EUA). Limited liability company - LLC (sociedade de responsabilidade limitada) - Não residentes.
14/04/2026 -
Vale-transporte pago em dinheiro (pecúnia) - Não incidência de Contribuições Sociais Previdenciárias.
Créditos decorrentes de decisão judicial. Indébito tributário. Compensação de débitos. Lucro real - Reconhecimento da receita.
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Mútuo de recursos financeiros (empréstimo) de pessoa física para pessoa jurídica ou pessoa física - Aspectos gerais sobre empréstimo de recursos financeiros realizados por pessoa física, bem assim como proceder na declaração de ajuste anual, quando o empréstimo for realizado entre pessoas físicas.
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Doação de imóvel com cláusula de usufruto - Como declarar imóvel objeto de doação com cláusula de usufruto?
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Pagamentos e doações efetuados - O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”?
