10/04/2026 -
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Cônjuge sobrevivente. Meação e herança - Valor do bem ou direito recebido e transferência de bem ou direito.
Simples Nacional: Funarte. Concurso licitatório. Premiação - Tratamento.
Simples Nacional: Segurança Jurídica - Decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime.
09/04/2026 -
Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais - Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança.
ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos - Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos.
Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb - Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração.
Nova versão do Receita Sintonia entra no ar - 11,4 milhões de Pessoas Jurídicas, incluindo Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional, foram classificadas seguindo o Código de Defesa do Contribuinte.
ICMS/SP: Centralização e Descentralização da Apuração do ICMS - Documentos e procedimentos a serem adotados na centralização e descentralização da apuração do ICMS.
Mudança de horário no trabalho pelo empregador - O empregador pode mudar o horário de trabalho quando quiser?
ICMS/SP - NF-e e NFC-e: Códigos de Benefícios Fiscais - cBenef - É obrigatório o preenchimento do código “cBenef” nas notas fiscais eletrônicas.
08/04/2026 -
ECD 2026 – Ano-calendário de 2025: Pessoas jurídicas e equiparadas Inativas / Sem movimento - A pessoa jurídica ou equiparada que não teve movimento no ano-calendário de 2025 é obrigada a apresentar a ECD?
07/04/2026 -
Reforma Tributária: Layout da Nota Fiscal de Serviço eletrônica – NFS-e padrão nacional - Últimas atualizações e esclarecimentos acerca do layout da Nota Fiscal de Serviço eletrônica – NFS-e padrão nacional.
01/04/2026 -
LC 224/2025 - Redução linear de benefícios tributários: aspectos gerais - Resumão da redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União, prevista na Lei Complementar nº 224, de 2025.
