16/03/2026 -
Empregado de atestado médico pode viajar? - O trabalhador que apresenta atestado médico à empresa pode viajar?
IRRF: Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. Justiça estadual ou distrital. Depósito de rendimentos em juízo. Imposto sobre a renda - Retenção na fonte. Responsabilidade.
PIS/Cofins: Redução de alíquotas a zero. Produtos destinados ao uso em hospitais e laboratórios de análises clínicas. Alterações dos códigos NCM beneficiados - Prevalência do disposto na lei e no decreto regulamentador.
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio - DIRPF 2026 – IRPF 2026: Receita começa a receber declarações do IRPF no dia 23 de março; prazo de entrega se encerra em 29 de maio Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 de junho.
Receita Federal atualiza Manual de Exportação após incidência de Imposto de Exportação sobre Petróleo e Diesel - Atualização do Manual de Exportação detalha incidência do Imposto de Exportação sobre petróleo e óleo diesel e orienta sobre os procedimentos na DU-E.
