18/02/2026 -
EFD-Reinf: Quando deve ser informado lucros e dividendos na EFD-Reinf? - No pagamento, ou no pagamento, no creditamento, no emprego ou na entrega de lucros e dividendos, o que primeiro ocorrer?
Rearp Regularização: Regularização de bens ou direitos de origem lícita mantidos no Brasil ou no exterior, ou repatriados que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção - O prazo para entrega da Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp) termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro.
Rearp Atualização: Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas - O prazo para entrega da Declaração de Opção ao Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap) termina na próxima quinta-feira, 19 de fevereiro.
13/02/2026 -
Compensação de aumento salarial espontâneo concedido pelo empregador na data-base da categoria - Aumentos salariais espontâneos, isto é, por liberalidade do empregador, são compensáveis na data-base da categoria?
04/02/2026 -
Entidades sem finalidade de lucros: perda de isenção do IRPJ, da CSLL e da Cofins - Entidades sem finalidade de lucros perdem isenções do IRPJ, CSLL e Cofins.
Descontinuidade da EFD-Contribuições (Extinção) - Receita Federal informa extinção da EFD-Contribuições e publica orientações para os contribuintes do PIS Cofins.
01/02/2026 -
Acréscimo do percentual de presunção do lucro presumido aplicável ao IRPJ e à CSLL (Lcp 224/2025) - Decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende o aumento de 10% na apuração de IRPJ e CSLL no regime de tributação do lucro presumido.
