11/02/2026 -
Receita Federal lança chatbot com IA Generativa sobre a Reforma Tributária - Chatbot auxilia os contribuintes a resolver dúvidas gerais sobre a Reforma Tributária (RTC) e reforça o compromisso da Receita Federal com inovação e responsabilidade.
Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE) - Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória.
Tabela IRRF 2026: Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque - A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador.
Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas - Para 7ª Turma do TST, política pública de inclusão exige remoção de barreiras e ajustes de procedimentos.
Contratos de longo prazo. Determinação da porcentagem do contrato ou da produção nos contratos de longo prazo e nas incorporações e construções imobiliárias. IRPJ/CSLL - Reflexos tributários na determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL nos contratos de longo prazo e nas incorporações e construções imobiliárias.
10/02/2026 -
Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos - Principais regras, obrigações acessórias (EFD-Reinf) e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025.
04/02/2026 -
Entidades sem finalidade de lucros: perda de isenção do IRPJ, da CSLL e da Cofins - Entidades sem finalidade de lucros perdem isenções do IRPJ, CSLL e Cofins.
Descontinuidade da EFD-Contribuições (Extinção) - Receita Federal informa extinção da EFD-Contribuições e publica orientações para os contribuintes do PIS Cofins.
01/02/2026 -
Acréscimo do percentual de presunção do lucro presumido aplicável ao IRPJ e à CSLL (Lcp 224/2025) - Decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende o aumento de 10% na apuração de IRPJ e CSLL no regime de tributação do lucro presumido.
14/01/2026 -
EFD-Reinf: Obrigatoriedade de informar lucros e dividendos isentos ou tributados - Ajustes no evento CNR 12001 (Lucros e Dividendos) da EFD-Reinf para viabilizar a escrituração da retenção de IR a partir de 1º de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei nº 15.270/2025.
