27/01/2026 -
Redução de benefícios fiscais da Lei Complementar nº 224/2025 - Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários.
Reforma Tributária de Consumo - RTC: Manual de Orientação do Contribuinte da NFGas - Foi publicada nova versão do Manual de Orientação do Contribuinte da NFGas e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
Reforma Tributária de Consumo - RTC: Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg - Foi publicada nova versão do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo - RTC.
13º Salário de 2026. Adiantamento. Primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias. Requerimento - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2026 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º Salário do ano em curso por ocasião do gozo de suas férias.
Mudança de atribuições e funções do empregado - O empregador pode mudar atribuições e funções do empregado?
Acordo entre empregado e empregador. Rescisão do contrato de trabalho. Incapacidade volitiva do empregado - Empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental. Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental no trabalho e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS - Ministra Cármen Lucia, considerou que a ação apresentada pelo partido Solidariedade não tem condições processuais de prosseguir.
26/01/2026 -
Abono Salarial 2026 começa a ser pago em 15 de fevereiro para nascidos em janeiro - Benefício pode chegar a um salário mínimo e deve alcançar 26,9 milhões de trabalhadores em 2026.
ECF: Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, lucro real trimestral e lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de suspensão ou de redução - Para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral, lucro real anual, com levantamento de balanço e/ou balancete de suspensão ou de redução, e lucro presumido, a ECF exige que as informações sejam enviadas com resultados de cada período de apuração. Na escrituração contábil devem ser zeradas as contas de resultado em cada período de apuração?
