22/01/2026 -
Contribuição Sindical Patronal 2026 - A Contribuição Sindical Patronal é obrigatória ou é facultativa? Os sindicatos podem exigir contribuições sindicais de todos os integrantes da categoria, por meio de decisão tomada em assembleia geral, ou seja, sem a exigência de autorização individual de cada um dos empregadores?
Entrega de bens do ativo da pessoa jurídica para integralização de capital social subscrito. Transferência da propriedade. Realização. AVJ - Reflexo tributário com ganho com base no valor justo.
Simples Nacional: sistemática de vendas denominada de dropshipping - Forma de tributação.
Exportação de bens, serviços ou direitos para o Exterior: momento da conversão em moeda nacional - Qual a data correta a ser utilizada para a conversão dos valores expressos em moeda estrangeira, constantes das operações de exportação de bens, serviços ou direitos para o exterior do País?
Coaf: aberto o prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC - De acordo com o CFC, a Declaração de Não Ocorrência deve ser apresentada até o dia 31 de janeiro de 2026.
Estabelecimento correspondente bancário: enquadramento sindical - Justiça nega enquadramento como bancária a vendedora de autorizada a prestar serviços em nome do banco.
Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026 - Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
21/01/2026 -
Mudança de regime de tributação do lucro real para o lucro presumido ou para o Simples Nacional no ano de 2026: créditos acumulados de PIS/Cofins - O que fazer com os créditos acumulados de PIS/Cofins no caso de mudança do lucro real para o lucro presumido ou para o Simples Nacional?
IBS/CBS: NFS-e para locação de bens móveis e imóveis - A emissão de NFS-e para locação de bens móveis e imóveis já é obrigatória?
12/01/2026 -
Salário-família 2026 - Divulgado o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Tabela INSS 2026 - Divulgada a tabela de contribuição previdenciária mensal, de forma progressiva, dos segurados empregados, inclusive o doméstico, e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência JANEIRO de 2026.
09/01/2026 -
Lucros e dividendos excedentes a 50 mil - Retenção sobre a parcela excedente ou sobre o total do valor pago, creditado, empregado ou entregue.
30/12/2025 -
Tabela IRRF 2026: Tabela progressiva vigente a partir de 1º de janeiro de 2026 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2026.
