20/01/2026 -
IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins: mudança de lucro presumido para lucro real em 2026 - Procedimentos fiscais a serem observados na mudança de lucro presumido para lucro real, por opção ou obrigatoriedade.
Programa LCAR 2026 - Ano-calendário 2026 - Programa Livro Caixa da Atividade Rural.
SCP (Sociedade em Conta de Participação). Sócio ostensivo pessoa física. Equiparação à pessoa jurídica - Obrigações acessórias.
IRPJ e CSLL: Créditos decorrentes de decisão judicial. Indébito tributário. Compensação de débitos - Reconhecimento da receita.
PIS/Cofins no regime não cumulativo. Créditos decorrentes de decisão judicial. Indébito tributário. Utilização na compensação de débitos - Reconhecimento da receita.
ICMS: Aquisição de bem para o ativo imobilizado com previsão de disponibilização para venda em prazo inferior a um ano. Incidência de ICMS - Bem adquirido para ser utilizado na atividade do estabelecimento e posteriormente vendido, em prazo inferior a um ano: tributação pelo ICMS.
Recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego - Justiça reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família.
FAP: Sistema de classificação de riscos ambientais do trabalho. Cálculo de alíquotas de contribuições previdenciárias - TRF2 terá que reanalisar pedido para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária.
19/01/2026 -
Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP 2026 - Exercício de 2026 (Ano-calendário 2026) - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP 2026, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
DIRPF 2026 – IRPF 2026: Serviços profissionais de profissão regulamentada. Fracionamento de receitas entre pessoa jurídica e pessoa física - No caso de exercício de uma única atividade econômica, no mesmo local e utilizando os mesmos recursos, o profissional liberal pode adotar dois regimes tributários diversos, isto é, tributação na pessoa física e na pessoa jurídica?
Mudança do lucro presumido ou do Simples Nacional para o Lucro Real em 2026: apropriação de créditos de PIS/Cofins sobre o estoque de abertura - Créditos presumidos de PIS/Cofins decorrentes de estoque de abertura.
