09/01/2026 -
Devedor contumaz: tipificação - Lei que tipifica o “devedor contumaz” é publicada no Diário Oficial da União.
Simples Nacional - Reforma Tributária do Consumo (RTC): destaque do IBS e da CBS em documentos fiscais - As empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional são obrigadas a destacar o IBS e a CBS em seus documentos fiscais?
EFD-Contribuições – PGE: Versão corretiva 6.1.2 - Versão corretiva 6.1.2 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD-Contribuições.
Fábrica de laticínios não é responsável por parcelas devidas a ajudante de transportadora contratada - Colegiado aplicou a tese vinculante que afasta responsabilidade subsidiária do contratante de serviços de transporte de mercadorias.
PIS/Cofins: Serviços adquiridos com os benefícios do REIDI - Caracterização.
PIS/Cofins - REIDI. Parque fotovoltaico - Benefícios.
Lei nº 15.337, de 8 de janeiro de 2026 - Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.
Lei nº 15.335, de 8 de janeiro de 2026 - Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista.
Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026 - Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
08/01/2026 -
Sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração - Para fins da legislação tributária, o que se considera sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração?
Custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques - Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques?
