30/12/2025 - 

Nota de Esclarecimento: Taxação sobre movimentações acima de R$ 5 mil é fake news - Receita Federal desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil.

30/12/2025 - 

Simples Nacional. Participação em cooperativa - Cooperativa médica.

30/12/2025 - 

Retenção de IR e Contribuições - Fato gerador.

30/12/2025 - 

PIS/Cofins: Não cumulatividade. Créditos. Aquisição de bens e serviços não sujeitos ao pagamento da contribuição - Vedações de creditamento.

30/12/2025 - 

Portaria Consolidada MTE nº 1, de 17 de dezembro de 2025 (*) - Regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego.

29/12/2025 - 

Cobrança retroativa da contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados - STF afasta cobrança retroativa da contribuição sindical e define parâmetros para valores.