17/12/2025 -
Distribuição dos lucros ou dividendos apurados até 31 de dezembro de 2025 - Orientações da Receita Federal para que as empresas possam atender ao critério de aprovação da distribuição dos lucros ou dividendos até 31 de dezembro de 2025, com a finalidade de evitar a tributação.
Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas - Considerações sobre Lucros e Dividendos 2025.
Tributação de lucros e dividendos - Comunicado da JUCESP sobre registro de atas e documentos relacionados à Lei nº 15.270/2025, que instituiu nova sistemática de tributação de lucros e dividendos.
Distribuição de lucros e dividendos apurados até o ano de 2025: deliberação até o 31/12/2025 - Sescon-SP aciona a Justiça contra exigência.