09/10/2025 -
Informe Técnico NF-e e NFC-e da Reforma Tributária de Consumo - RTC - Publicado Informe Técnico da Reforma Tributária de Consumo - RTC.
Esquema XML NF-e/NFC-e - Schema dos eventos da NT 2025.002 v.1.30 - Reforma Tributária de Consumo (RTC).
Nota Técnica: Leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC - Publicada Nota Técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.
Reforma Tributária - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população - Em menos de 2 meses, mais que dobrou o número de conveniados, alcançando mais de 3.400 municípios.
Declaração do imposto de renda (IRPF2025) retida na malha fina - Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha.
Regimes Aduaneiros: Drawback suspensão. Destruição da mercadoria - Encerramento do regime especial com incidentes.
PIS/Cofins: Não cumulatividade. Créditos. Atividade de locação de máquinas e equipamentos - Dispêndios com aquisição de partes e peças de reposição utilizados na manutenção; combustíveis e lubrificantes. Insumos.
Despacho SE/CONFAZ nº 33/25, de 8 de outubro de 2025 - Publica diversos Ajustes SINIEF.
08/10/2025 -
Multas decorrentes de infração a normas de natureza não tributária e a legislação tributária - As multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária serão dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
Empregador deverá pagar adicional de periculosidade ao motociclista - Para 5ª Turma do TST, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial.
