02/10/2025 -
Contribuinte individual (trabalhador que atua de forma autônoma, administrador de empresas etc.): aposentadoria especial - Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial.
‘Uberização’: STF ouve argumentos sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas - Manifestações serão concluídas na sessão de quinta-feira (2/10)
IRPJ/CSLL: Sociedade de advogados. Parceria - Receita bruta própria.
01/10/2025 -
Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor - Programa de Transação Integral (PTI) almeja arrecadar R$ 9 bilhões, oferecendo descontos substanciais e flexibilização de pagamento baseada no potencial de recuperação do crédito.
Simples Nacional - Programa Acredita Exportação: Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025 - Atualização permitirá pedidos de créditos do Programa Acredita Exportação.
Publicada a versão 6.0.0 do PVA EFD-ICMS/IPI - Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2026.
Guia Prático EFD-ICMS/IPI Versão 3.2.0 - Foi publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.0, que entre outras alterações, traz informações sobre a Reforma Tributária sobre o Consumo (CBS, IBS e IS).
