12/09/2025 -
Livro diário: registros por partidas mensais, sem o respaldo de assentamentos em livros auxiliares - Consequências tributárias.
ICMS: Prestação de Serviço de Transporte internacional porta a porta - Emissão de Conhecimento Internacional de Transporte Rodoviário – CRT.
Justa causa: dispensa motivada pela conduta inadequada do empregado - Mantida justa causa de motorista que postou vídeo no TikTok sobre caminhão da empresa fazendo manobras indevidas.
PIS/Cofins: Não cumulatividade. Apuração de créditos. Insumos por imposição legal. Operador portuário - Reparação e conserto de containers. Limpeza e manutenção periódica da caixa separadora de água e óleo.
Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde: Emissão de forma retroativa - Receita Federal fixa prazo máximo para emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde, antes do início de qualquer procedimento fiscal.
11/09/2025 -
Salário-hora: Empregado sujeito ao regime de trabalho de 40 horas semanais - Cálculo. Divisor.
04/09/2025 -
Afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente do trabalho: Cessação de benefício previdenciário. Abandono de emprego. Presunção. Critérios - Prazo para retorno ao trabalho ou apresentação de justificativa.
14/07/2025 -
Reforma tributária – Documentos fiscais: Tipos Básicos da Tributação - Código de Classificação Tributária do IBS/CBS e emissão de Notas de Débito e Crédito.
Adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC - Notas Fiscais emitidas por ME, EPP e MEI, optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
