11/09/2025 -
Salário-hora: Empregado sujeito ao regime de trabalho de 40 horas semanais - Cálculo. Divisor.
Fase pré-contratual. Expectativa de contratação frustrada. Indenização por dano moral - Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames de admissão. Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação.
IRPJ/CSLL: Garantia. Substituição de produtos. Reembolso de valores - Despesas operacionais. Dedutibilidade. Condições. Descontos condicionais. Itens financeiros.
EFD-Reinf – DCTFWeb: Pagamentos efetuados a ex-funcionários e respectivas retenções de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - Pagamentos efetuados após a cessação dos vínculos trabalhistas.
CSLL, PIS/Pasep, Cofins e IRRF: Retenção na fonte. Serviços profissionais - Agenciamento ou corretagem.
Sociedade de advogados – Lucro presumido: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Parceria por indicação. Receita bruta própria.
10/09/2025 -
Resultado da empresa individual - Apuração do resultado da empresa individual, bem como a distribuição de lucros.
Desmembramento de imóvel rural - Equiparação da pessoa física à jurídica para efeitos tributários.
Carteira de Trabalho (CTPS): Anotações - TST define que anotações apostas pelo empregador na CTPS do empregado não geram presunção absoluta, mas apenas relativa.
Pagamentos sem causa ou a beneficiário não identificado: falta de identificação do beneficiário das despesas e das vantagens - Consequências tributárias.
