09/09/2025 -
Sociedades cooperativas: atos cooperativados e não cooperativados - Incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas.
Lucro presumido. Doação de bem imóvel. Descaracterização - Tributação.
Alienação de bem, por valor notoriamente inferior ao valor do mercado, a titular, sócio, acionista, administrador, ou participante nos lucros, bem como aos respectivos parentes ou dependentes - Reflexo tributário.
TST define 11 novos precedentes vinculantes - Teses tratam de temas sobre os quais não há mais divergência entre Turmas e SDI-1.
Sindicato patronal. Receitas. Isenção de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e da Cofins - Atividades próprias. Atos de natureza econômico-financeira.
e-Financeira: Manual de Preenchimento - Versão 1.2 - Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.2.
Portaria Conjunta MPS/INSS nº 69, de 8 de setembro de 2025 - Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do Mandado de Segurança n° 40297, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00901/2025/SGCT/AGU, sobre o reconhecimento do direito à indenização por dano moral e de pensão especial devidas à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, instituídas pela Lei nº 15.156, de 1º de julho de 2025.
08/09/2025 -
Despesas com viagens de empregados a serviço da empresa não excedentes ao valor de R$ 16,57 por dia - Aspectos a serem observados para fins de dedução das despesas na apuração do do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
