05/09/2025 -
Gorjetas. Natureza jurídica - Repercussões na remuneração do empregado.
ICMS/SP: Fabricação e entrega de equipamentos que não podem ser transportados de uma só vez - Remessas fracionadas das partes e peças, com adiantamentos financeiros já recebidos em períodos anteriores.
ICMS/SP: Remessa parcelada de mercadoria importada, do ponto de desembarque até o estabelecimento do importador - Procedimentos fiscais.
ICMS/PR: Transferência de mercadorias com ICMS diferido para estabelecimentos do mesmo titular estabelecidos em outras unidades da federação - Reflexo tributário e procedimentos fiscais.
Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial - Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial, pela legislação do IPI.
IPI: estabelecimento comercial atacadista e estabelecimento comercial varejista - O que se considera estabelecimento comercial atacadista e estabelecimento comercial varejista para fins da legislação do IPI?
Operação Falso Simples Nacional: Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária - Mais de 8 mil empresas não optantes pelo Simples Nacional têm divergências e podem se autorregularizar.
04/09/2025 -
Afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente do trabalho: Cessação de benefício previdenciário. Abandono de emprego. Presunção. Critérios - Prazo para retorno ao trabalho ou apresentação de justificativa.
Empregados rurais remunerados por produção: horas extras - Forma de remuneração das horas extraordinárias devidas aos empregados rurais remunerados por produção.
Auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez. Suspensão do contrato de trabalho - Reconhecimento do direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica.
03/09/2025 -
Férias proporcionais: pedido de demissão do empregado - O empregado que se demite antes de complementar 12 meses de serviço tem direito a férias proporcionais?
