04/09/2025 -
Prazo para saída de produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal - Prazo para a saída dos produtos do estabelecimento, após a emissão da nota fiscal, segundo as regras da legislação do IPI.
Documentos da escrituração comercial e fiscal e livros contábeis e fiscais - Observância das disposições legais; e inobservância do contabilista às Normas Brasileiras de Contabilidade.
Entidades sem finalidade de lucros (Imunes ou Isentas): recebimento de patrocínios - Aspectos tributários a serem observados sobre valores recebidos a título de patrocínio para eventos particulares.
Afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente do trabalho: Cessação de benefício previdenciário. Abandono de emprego. Presunção. Critérios - Prazo para retorno ao trabalho ou apresentação de justificativa.
Empregados rurais remunerados por produção: horas extras - Forma de remuneração das horas extraordinárias devidas aos empregados rurais remunerados por produção.
Auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por invalidez. Suspensão do contrato de trabalho - Reconhecimento do direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica.
PIS/Cofins: Defensivos agropecuários - Alíquota zero.
03/09/2025 -
Férias proporcionais: pedido de demissão do empregado - O empregado que se demite antes de complementar 12 meses de serviço tem direito a férias proporcionais?
IRPF: Omissão de rendimentos caracterizado por depósitos bancários - Data do fato gerador.
