22/08/2025 -
Adicional de Insalubridade. Exposição a agentes biológicos. Ineficácia dos EPIs. Grau máximo - Limpeza e coleta de lixo de banheiros utilizados por grande fluxo de pessoas (de uso coletivo de grande circulação).
Portaria RFB nº 569, de 15 de agosto de 2025 - Altera a Portaria RFB nº 417, de 8 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos no âmbito do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia.
Entidades religiosas: Imunidade religiosa - Exploração de atividade econômica (Restaurante, por exemplo).
Custo da mercadoria. Perdas razoáveis - Possibilidade de apropriação sem necessidade de laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança.
Sociedade Anônima do Futebol – SAF: Receita de vendas pagas através de cartão de crédito ou débito - Momento de tributação no Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF).
Alienação de participações societárias isentas e não isentas - Ganho de capital. Apuração.
IRPF/INSS: Conselho de fiscalização do exercício de atividade profissional. Segurado eleito para cargo de direção. Contribuinte individual. Auxílio de representação. Custeio de despesas com veículo. Remuneração - Incidência de imposto sobre a renda e contribuições previdenciárias.
21/08/2025 -
Gastos com Brindes: IRPJ/CSLL - Gastos com brindes são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Lucro presumido. Prestação de serviços hospitalares. Coeficiente de presunção reduzido. Condições. Atendimento às normas da Anvisa - Falta de comprovação.
