23/07/2025 -
Rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador: retenção na fonte - Rendimentos atribuídos a pessoas físicas e a pessoas jurídicas e tratamento do imposto sobre a renda retido na fonte.
Prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber - Retenção na fonte.
Cuidadora de Idosos: prestação de serviço mais de duas vezes na semana - Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana.
Contrato de estágio: irregularidades na execução do estágio e desvirtuamento de suas finalidades educativas - Justiça reconhece vínculo de emprego entre clínica veterinária e profissional que começou como suposta estagiária.
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas - Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca.
PIS/Pasep e Cofins: serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a incidência de PIS/Pasep e de Cofins sobre serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança, em face da revogação da Lei n° 7.102, de 1983.
Simples Nacional: atividade de locação de máquinas com operador, bem como a locação de veículo acompanhada de motorista e ajudantes - Opção, forma de tributação e retenção na fonte de contribuição previdenciária.
22/07/2025 -
Lucro real e base de cálculo da CSLL: despesas desnecessárias às operações da empresa - Despesas desnecessárias às operações da empresa podem ser dedutíveis na determinação lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Lucro real: escrituração contábil - Formalidades legais.
IRPJ/CSLL. Determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL: Exclusões - Relação não exaustiva das exclusões do lucro líquido do período de apuração, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
IRPJ/CSLL. Determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL: Adições - Relação não exaustiva das adições ao lucro líquido do período de apuração, para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
