10/07/2025 -
ECF 2025 – Ano-calendário de 2024: Omissão da ECF na Situação Fiscal (RFB) - Motivos que podem acusar omissão da ECF na Situação Fiscal.
Curso de certificação exigido pelo empregador pago pelo empregado - Justiça do Trabalho garante reembolso de curso a empregado demitido.
Justa causa - Falta grave: exposição de dados sigilosos indevidamente - Sentença confirma justa causa de empregada que expôs dados sigilosos de profissionais por engano.
Justa causa - Falta grave: Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo - Empregado realizou três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais.
Recomendação SIT/MTE nº 1, de 9 de julho de 2025 - Estabelece Recomendação sobre o atendimento de situações de trabalho infantil junto a povos e comunidades tradicionais.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 188, de 8 de julho de 2025 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
09/07/2025 -
Vigia e vigilante: diferença entre as atividades - Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante.
Estoques de produtos acabados e em fabricação: custo de aquisição, custo de produção e critérios para avaliação de estoques - De acordo com a legislação, os estoques de produtos acabados e em fabricação podem ser avaliados segundo custos apurados por sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração.
