09/06/2025 -
Sociedades Cooperativas que operam com terceiros: Apuração dos resultados. Rendimentos tributados e rendimentos fora do campo de incidência tributária - Como deverá ser determinada a base de cálculo do IRPJ e da CSLL das sociedades cooperativas que operam com terceiros, submetidas ao lucro real?
ECF de 2025 – Ano-calendário de 2024: Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL - Registros de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas na Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
ICMS/MG – Transferência de bens e mercadorias: Não incidência do ICMS e transferência de créditos do imposto - Orientações relativas a não incidência do ICMS e a transferência de créditos do imposto em operações de saída de mercadoria em transferência para outro estabelecimento do mesmo titular.
ICMS/SP – Vendas a Prazo - Custos financeiros (juros): Base de cálculo do ICMS - Opção de lançar os acréscimos financeiros englobadamente em uma única Nota Fiscal no último dia do mês, nas vendas parceladas.
07/05/2025 -
Limite máximo de retenção de contribuição previdenciária de contribuinte individual: documentos comprobatórios - Total das remunerações recebidas no mês superior ao limite máximo do salário de contribuição.
24/04/2025 -
Verbas pagas a título de prêmios a empregados: contribuições previdenciárias - Requisito essencial para não integração ao salário, por conseguinte, não incidência de contribuições previdenciárias.
