20/05/2025 -
ICMS/SP: Substituição Tributária – Operações interestaduais destinadas a contribuintes paulistas - Regime especial para recolhimento do imposto devido por antecipação pelo contribuinte paulista.
Tributos federais: Crédito apurado por terceiros - É possível a compensação de débitos com créditos que seja de terceiros.
Valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins: dedução, restituição ou compensação - Da dedução, da restituição e da compensação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Retidas na Fonte.
Saldos negativos de IRPJ e CSLL 2024: Formação, Restituição ou Compensação - Requisitos para formular pedido de restituição ou de declaração de compensação de saldos negativos do IRPJ e de CSLL.
ECF de 2025 – Ano-calendário de 2024: Prazo para transmissão ao Sped - Prazo para transmissão ao Sped da ECF de 2025, relativa ao ano-calendário de 2024, bem como em caso de extinção, cisão total ou parcial, fusão ou incorporação de pessoa jurídica sujeita à obrigação de apresentar a ECF.
ECD de 2025 – Ano-calendário de 2024: Prazo para transmissão ao Sped - Prazo para transmissão ao Sped da ECD de 2025, relativa ao ano-calendário de 2024, bem como em caso de extinção, cisão total ou parcial, fusão ou incorporação de pessoa jurídica sujeita à obrigação de apresentar a ECD.
