19/05/2025 -
DIRPF 2025 – IRPF 2025: Despesas com Plano de Saúde e despesas com instrução de dependente - Encargos de família. Declaração de ajuste anual em separado
Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital - De acordo com a decisão, não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital.
DIRPF 2025 – IRPF 2025: Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA) - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó, iniciativa vinculada ao Pacto Nacional pela Primeira Infância com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do seu Imposto de Renda (IR) a fundos voltados à promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
IPI: Compra de insumos tributados para processo produtivo de produtos imunes ao imposto - Direito ao crédito de IPI.
STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II - O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, ajuizada em 2009 pela pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Análise começou nesta sexta-feira (16) em sessão virtual.
Portaria PRES/INSS nº 1.839, de 16 de maio de 2025 - Estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle de resultados na gestão das filas extraordinárias e Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS.
Sociedade em conta de participação (SCP): Importação - O sócio ostensivo da sociedade em conta de participação (SCP) deve declarar a importação direta, por conta própria.
