17/09/2007 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 757, DE 25 DE JULHO DE 2007 (*) - Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 776, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a inclusão de débitos declarados na Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples 2008 (DSPJ - Simples 2008), relativos a fatos geradores ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2007, no parcelamento especial para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 775, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 - Aprova o programa gerador e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples 2008 (DSPJ - Simples 2008), relativa ao exercício de 2008.
16/09/2007 -
ICMS. PRODUTOR RURAL - Crédito fiscal de bens classificado no ativo permanente. Considerações.
14/09/2007 -
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Eventos que contam como tempo de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA EMPRESA E DOS SEGURADOS - Tabela prática das remunerações com incidência e não-incidência da contribuição previdenciária.
