02/07/2024 -
Juros sobre capital próprio (JCP): Faculdade sujeita ao regime de competência e a critérios temporais - Dedução em exercícios posteriores.
IRPF: Rendimentos de aplicações financeiras no exterior e lucros e dividendos de entidades controladas no exterior - Forma de tributação dos rendimentos de aplicações financeiras no exterior e de lucros e dividendos de entidades controladas no exterior, auferidos por pessoas físicas residentes do Brasil, a partir do ano-calendário de 2024.
01/07/2024 -
Redução de jornada de trabalho com redução salarial - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
Aquisição de bens para o ativo imobilizado. Aproveitamento de crédito do ICMS. Composição das vendas tributadas: revenda de mercadorias com ICMS-ST retido anteriormente - As operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, cujo ICMS tenha sido recolhido antecipadamente (ICMS-ST), também deverão ser incluídas no cômputo das operações tributadas para efeito de cálculo da apropriação de crédito do ICMS do ativo imobilizado?
Prestação de serviços de natureza profissional por pessoas jurídicas para pessoas jurídicas de direito privado: momento de ocorrência do fato gerador para a retenção do IR Fonte - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre as importâncias creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional.
Reflexos tributários na pessoa física e na pessoa jurídica em decorrência de alienação de participação societária por pessoas físicas - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
Aspectos contábeis na operação de cisão parcial - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial, na empresa cindida e na empresa cindenda.
Aspectos contábeis na operação de incorporação societária - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
29/06/2024 -
Importações por e-commerce: Novas regras de tributação de compras em sites internacionais - Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce. Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação.
26/06/2024 -
DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária): Períodos de apuração de janeiro a maio de 2024 - Relativamente aos períodos de apuração de janeiro a maio de 2024, a DIRBI deverá ser apresentada até o dia 20 de julho de 2024.
