25/03/2024 -
Acordo que reduz salários apenas de mensalistas é válido - Embora não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal.
Sociedade de Crédito Direto (SCD): IRPJ e CSLL - As Sociedades de Crédito Direto (SCD) são tributadas como instituições financeiras?
IRRF: Pagamentos de qualquer natureza que Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações fizerem a pessoas jurídicas - Retenção na fonte do imposto sobre a renda.
Programa de parcelamento de débitos tributários: Redução de encargos (juros e multas) - Aspecto tributário.
IRPJ/CSLL. Lucro presumido. Atividade imobiliária. Venda de imóveis. Imobilizado. Investimento - Receita bruta ou ganho de capital?
Simples Nacional: Pessoa jurídica resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento - Critério objetivo de restrição temporal ao Simples Nacional.
EFD-Contribuições: Programa Gerador de Escrituração - PGE Beta da EFD Contribuições - Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições.
Lucro presumido - IRPJ/CSLL: Alienação de imóvel rural - Lucro presumido - IRPJ/CSLL: Alienação de imóvel rural.
22/03/2024 -
Termina dia 28/3 o prazo de adesão para transação dos débitos de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses sobre lucros no exterior - O período para adesão iniciou no dia 2 de janeiro e termina às 19 horas, horário de Brasília, do dia 28 de março de 2024.
