15/03/2024 -
PIS/Cofins: Bonificação recebida em dinheiro - Tributação pelo PIS/Cofins.
PIS/Cofins. Não cumulatividade. Apuração de créditos. Insumos. Produtos sujeitos à tributação concentrada - Percentuais a serem utilizados para apuração dos créditos.
Receita Federal altera prazo para descontinuidade / extinção da DIRF - A extinção / descontinuidade da DIRF, pela EFD-Reinf, não mais ocorrerá em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2024.
14/03/2024 -
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins - Efeitos da decisão do STJ sobre a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins.
