14/03/2024 - 

ICMS: Venda de equipamentos e máquina com remessa fracionada de partes e peças - Procedimentos fiscais.

14/03/2024 - 

ICMS: Serviço de transporte rodoviário de cargas seccionado - O que é prestação de serviço de transporte seccionado e quais são as obrigações acessórias das transportadoras envolvidas no transporte e do remente da mercadoria?

14/03/2024 - 

ICMS - Remessas parceladas de mercadorias importadas até o estabelecimento do contribuinte importador: procedimentos fiscais - No caso de remessas parceladas das mercadorias importadas (objeto de um mesmo documento de desembaraço), como devem ser emitidas as notas fiscais para acobertar a entrada e o transporte das mercadorias importadas?

14/03/2024 - 

Aposentadoria por invalidez do empregado e rescisão do contrato de trabalho - No caso de aposentadoria por invalidez é invalida a rescisão do contrato de trabalho, ainda que o empregado tenha pedido demissão.

14/03/2024 - 

Férias: direitos dos trabalhadores urbanos e rurais - Regras de férias para empregado urbano, empregado rural e empregado doméstico.

14/03/2024 - 

DIRPF 2024 – IRPF 2024: Despesas médicas dedutíveis - Quais são as despesas médicas dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?

14/03/2024 - 

DIRPF 2024 – IRPF 2024: Despesas médicas dedutíveis - Documento comprobatório - Como deve ser comprovada a despesa médica dedutível?

14/03/2024 - 

DIRPF 2024 – IRPF 2024: Despesas médicas com plano de saúde - Declaração em separado - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?

14/03/2024 - 

Ajuste a valor justo transferido para a sucessora, no caso de incorporação, fusão e cisão - Tratamento tributário.

14/03/2024 - 

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF - Decisão do Plenário do STF considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.

13/03/2024 - 

DIRPF 2024 – IRPF 2024: Omissão de rendimentos com base em depósitos bancários - Documentação necessária para afastar a presunção de omissão de rendimentos, por conseguinte, a infração fiscal.

13/03/2024 - 

PIS/Cofins. Base de cálculo dos créditos - Exclusão do ICMS.