11/03/2024 -
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h - Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março.
Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia - O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional.
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações - Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
DIRPF 2024 - IRPF 2024: Profissional liberal. Canê-leão. Livro caixa. Seguro de responsabilidade civil - O pagamento a título de seguro de responsabilidade civil feito por profissional liberal, no exercício do trabalho não assalariado, é dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda?
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Doação de imóvel com cláusula de usufruto - Como declarar imóvel objeto de doação com cláusula de usufruto?
Ajustes e reflexos tributários: estoque físico e estoque contábil de mercadorias e produtos - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
Desvalorização do estoque: ajuste a valor de mercado - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do imposto sobre a renda.
Prêmios e abonos pagos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
Despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros - As despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Regulamento das disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho - Norma consolidada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
Discriminação no ambiente de trabalho - Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil.
Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino - A 5ª Turma do TST rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação.
Reponsabilidade contratual pelo pagamento de tributos para liberação alfandegária - Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção do STJ.
Seguro: recusa de cobertura securitária em acidente de trabalho - Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios.
