11/03/2024 -
DIRPF 2024 - IRPF 2024: Profissional liberal. Canê-leão. Livro caixa. Seguro de responsabilidade civil - O pagamento a título de seguro de responsabilidade civil feito por profissional liberal, no exercício do trabalho não assalariado, é dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda?
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Doação de imóvel com cláusula de usufruto - Como declarar imóvel objeto de doação com cláusula de usufruto?
Ajustes e reflexos tributários: estoque físico e estoque contábil de mercadorias e produtos - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
Desvalorização do estoque: ajuste a valor de mercado - Provisão para desvalorização do Estoque de acordo com a legislação do imposto sobre a renda.
Prêmios e abonos pagos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
Despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros - As despesas financeiras relativas a empréstimos tomados e, após, repassados a terceiros, são dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Regulamento das disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho - Norma consolidada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia - Receita Federal disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia.
Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados - Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
Discriminação no ambiente de trabalho - Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil.
Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino - A 5ª Turma do TST rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação.
Reponsabilidade contratual pelo pagamento de tributos para liberação alfandegária - Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção do STJ.
Seguro: recusa de cobertura securitária em acidente de trabalho - Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios.
08/03/2024 -
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Imóvel rural – Aquisição no ano-calendário - Qual é o valor a ser informado na Declaração de Bens e Direitos no caso de imóvel rural?
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Custo de aquisição de bens e direitos, inclusive de participações societárias - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Prazo para apresentação da Declaração de Ajuste Anual - Prazo para apresentação da Declaração de Ajuste Anual, relativa ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Desconto Simplificado - Consequências da opção pelo desconto simplificado.
