07/03/2024 -
Contribuição Sindical dos Empregados 2024 - A Contribuição Sindical dos empregados é obrigatória ou é facultativa?
Piso nacional da enfermagem: TST promove reunião bilateral de negociação - Encontro foi presidido pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação - Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória.
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Declaração de bens e direitos e de Dívidas e ônus reais - Bens e direitos e dívidas e ônus reais que devem ser relacionados na Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Obrigatoriedade de apresentação - Pessoas físicas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
DIRPF 2024 – IRPF 2024: Receita Federal publica Instrução Normativa e apresenta novidades para o IRPF 2024 - Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos declarantes. Também foi publicado o cronograma de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
Construções imobiliárias nos âmbitos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e do Programa Casa Verde e Amarela - Receita Federal disciplina o regime de tributação às incorporações imobiliárias do Minha Casa, Minha Vida do Casa Verde e Amarela.
Greve: Auditores-Fiscais da Receita Federal - Fixado percentual para valor individual do Bônus de Eficiência na Atividade Tributária e Aduaneira.
