08/08/2007 -
PIS/PASEP. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado, a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços inerentes ao desempenho das atividades profissionais de medicina.
COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado, a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços inerentes ao desempenho das atividades profissionais de medicina.
CSLL. RETENÇÃO FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado, a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços inerentes ao desempenho das atividades profissionais de medicina.
SIMPLES NACIONAL - Aprovadas alterações no Supersimples; pequenas empresas poderão aderir ao novo sistema até o dia 15. Veja a íntegra do Parecer nº 654, de 2007, que aprova a redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2007.
IR FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado, a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços inerentes ao desempenho das atividades profissionais de medicina.
CONSÓRCIOS DE EMPREGADORES RURAIS CONSTITUÍDOS NOS TERMOS DA LEI Nº 8.212/1991 - Inscrição no CNPJ. Obrigatoriedade de entrega de DIPJ.
