13/07/2023 - 

ICMS - Diferencial de alíquotas (DIFAL): Aquisição por consumidor final de mercadoria em outra Unidade da Federação com mercadoria não entregue em sua Unidade da Federação - Quando um consumidor final não contribuinte do ICMS (pessoa física ou pessoa jurídica) adquire mercadoria de outra Unidade da Federação e mandar entregar a mercadoria em outra Unidade da Federação, para qual Unidade da Federação será devido o ICMS DIFAL?

13/07/2023 - 

eSocial: Reintegração de empregado - Quando faço a reintegração de um trabalhador, devo desconsiderar a remuneração informada em seu desligamento?

13/07/2023 - 

ECF 2023 - Ano-calendário 2022: Representante Comercial Pessoa Física inscrita no CNPJ - Pessoa física que explora atividade de representante comercial, devidamente cadastrado no CNPJ, está dispensada de apresentar a ECF?

13/07/2023 - 

ECF 2023 - Ano-calendário 2022: Sociedade em Conta de Participação (SCP) - A SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF.

12/07/2023 - 

Lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas: pagamento com entrega de bens do ativo da pessoa jurídica - Reflexo tributário no pagamento de lucros ou dividendos com a entrega de bens aos sócios ou acionistas.

12/07/2023 - 

Obrigação extinta através da dação em pagamento em bens que integram o objeto principal das atividades da pessoa jurídica - Aspecto fiscal.

12/09/2022 - 

Adiantamento para aumento de capital - Prazo para incorporação ao capital social.