07/07/2023 -
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada - A empregada alegou que no período de pandemia, o gerente da unidade passou a direcionar os clientes, que entravam em contato pela internet, para uma vendedora específica, o que gerou uma insatisfação e discussão entre ele e os demais colaboradores. Informou ainda que passou a receber tratamento rude, vexatório e cobranças de forma grosseira por parte do gerente na frente de terceiros.
PIS/Cofins: receitas decorrentes da exportação de serviços para a Zona Franca de Manaus (ZFM) - Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pede imunidade de PIS/Cofins em serviços de exportação para a Zona Franca de Manaus.
Jornada 12x36: adoção da jornada de trabalho de 12 horas, com 36 horas ininterruptas de descanso, por meio de acordo individual escrito entre o empregador e o empregado - STF mantém jornada de 12x36 por meio de acordo individual escrito.
Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira - Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.
