23/06/2023 -
SEST/SENAT: Motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros e taxista - Aplicativo contratado por pessoa jurídica.
IPI: Produtos remetidos pelo vendedor, de estabelecimento localizado fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) para armazém geral localizado na ZFM, em momento anterior à venda - Suspensão e isenção de IPI.
PIS/Cofins: remessa para armazém geral localizado na Zona Franca de Manaus (ZFM) por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM para posterior comercialização de produtos - Remessa para armazém geral localizado na Zona Franca de Manaus (ZFM) por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM para posterior comercialização de produtos afeta a redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
PIS/Cofins: venda de desperdícios, resíduos ou aparas - Suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no caso de venda de desperdícios, resíduos ou aparas.
PIS/Cofins - Não cumulatividade – Créditos - Atividade comercial: Despesas com vale-transporte de empregados - Despesas com vale-transporte dos empregados de atividade comercial geram direito a créditos do PIS/Cofins?
22/06/2023 -
ICMS-DIFAL: Venda a não contribuinte do ICMS domiciliado ou estabelecido em outro Estado ou no Distrito Federal - Operação presencial.
IRPJ/CSLL – Apuração de custos: ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração - Na ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, como o contribuinte deverá proceder para apurar o custo?
IRPJ/CSLL: Custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques - Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques?
Receita Federal – Cruzamento de Informações: Preenchimento da ECF 2023 - Ano-Calendário 2022 - Receita Federal envia dados para contribuintes para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2023, ano-calendário 2022.
