22/06/2023 -
ICMS-DIFAL: Venda a não contribuinte do ICMS domiciliado ou estabelecido em outro Estado ou no Distrito Federal - Operação presencial.
IRPJ/CSLL – Apuração de custos: ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração - Na ausência de sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração, como o contribuinte deverá proceder para apurar o custo?
IRPJ/CSLL: Custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques - Como se determina o custo dos bens para apuração dos resultados e avaliação dos estoques?
Receita Federal – Cruzamento de Informações: Preenchimento da ECF 2023 - Ano-Calendário 2022 - Receita Federal envia dados para contribuintes para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2023, ano-calendário 2022.
Portaria RFB nº 328, de 16 de junho de 2023 - Regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
21/06/2023 -
Pessoa jurídica ou equiparada: levantamento e avaliação de estoques - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques?
14/06/2023 -
Férias: início do período de gozo e sábado compensado - Sábado compensado durante a semana deve ser considerado no período de dois dias que antecede o início de gozo das férias?
Intervalo intrajornada indenizado - Base de cálculo de contribuição previdenciária.
13/06/2023 -
Aviso prévio: concessão na fluência da garantia de emprego - Nulidade.
Licença de uso de software: pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior - Receita Federal presta diversos esclarecimentos sobre incidência de IRRF, CIDE, PIS e COFINS sobre pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior para fins de aquisição de licença de uso de software.
22/05/2023 -
Salário: Prazo para pagamento das parcelas variáveis - Norma dispõe sobre a forma de apuração e o prazo de pagamento das parcelas variáveis que compõem a remuneração do empregado, em especial aquelas relativas ao trabalho realizado após o dia 20 (vinte) de cada mês.
11/05/2023 -
Teletrabalho - Ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados com internet e consumo de energia elétrica: contribuições previdenciárias e imposto de renda - Requisitos para afastar a incidência das contribuições previdenciárias e do imposto de renda sobre valores pagos para ressarcimento de despesas arcadas pelos empregados com internet e consumo de energia elétrica em decorrência da prestação de serviços no regime de teletrabalho.
18/04/2023 -
Empregado: atestados médicos intercalados ou sucessivos - Normas previdenciárias sobre sucessivos atestados médicos do empregado.
10/05/2022 -
Adiantamento de salário e a retenção na fonte do imposto sobre a renda - Em qual hipótese haverá retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre adiantamento de salário concedido a empregado?
