13/02/2023 -
CPRB: Matriz e Filiais - Empresas para as quais a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre a receita bruta estiver vinculada ao seu enquadramento no CNAE.
Conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário - Qual o prazo para o empregado requerer a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário?
Readmissão / Recontratação de ex-empregado e a legislação trabalhista - A legislação trabalhista não veda a readmissão de ex-empregado. No entanto, estabelece alguns requisitos que devem ser observados para o novo vínculo empregatício.
Carnaval 2023 - Feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?
Saldo positivo ou saldo negativo de IRPJ e de CSLL apurado em 2022 - Quando pagar o saldo positivo e quando reouver o saldo negativo de IRPJ e de CSLL?
Devolução ou retorno de produtos ao estabelecimento original: destaque do IPI na NF-e - Procedimentos relativos ao IPI a serem observados na emissão de NF-e e DANFE para acompanhar saída de produtos em retorno ou em devolução ao estabelecimento original.
Bloco H da EFD-ICMS/IPI. Lucro real, presumido ou arbitrado. Levantamento e avaliação de estoques ano-calendário de 2022 - Quando a pessoa jurídica deverá fazer o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?
10/01/2023 -
CPRB 2023: Opção pela CPRB, em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento, previstas nos incisos I e III do caput do artigo 22 da Lei nº 8.212/1991 - É admitido recolhimento em atraso para fins de opção pela CPRB?
