18/01/2023 - 

Profissional de Contabilidade: Carta de Responsabilidade da Administração - Qual objetivo da Carta de Responsabilidade, que o profissional de contabilidade deve obter da administração da entidade para a qual presta serviços, ao término de cada exercício social.

18/01/2023 - 

Demonstrações contábeis 2022: ME e EPP optante pelo Simples Nacional - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional.

18/01/2023 - 

Contribuição Previdenciária (INSS) – Contribuinte Individual: Plano simplificado de Previdência Social - O segurado contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparada, pode optar pela forma de recolhimento simplificado para a Previdência Social (INSS), independentemente do valor do seu salário-de-contribuição?

18/01/2023 - 

Portaria MF nº 2, de 17 de janeiro de 2023 - Estabelece limite para interposição de recurso de ofício pelas Turmas de Julgamento das Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil.

17/01/2023 - 

PIS/Cofins: Receitas de vendas de livros digitais (e-Book) - As receitas decorrentes da venda, no mercado interno, de livros digitais (e-book), gozam do benefício fiscal de redução a 0 (zero) das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?

17/01/2023 - 

Lucro real, presumido ou arbitrado: Retenção indevida ou a maior de IRPJ ou de CSLL sobre rendimentos que integram a base de cálculo do imposto ou da contribuição - Pedido de restituição e de declaração de compensação relativos ao saldo negativo de IRPJ ou de CSLL.

17/01/2023 - 

DIRF 2023: Importâncias recebidas a título de comissões e corretagens e anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade - Pessoas jurídicas têm até o dia 31 de janeiro para fornecer às pessoas jurídicas que as tenham pagado comissões, corretagens e ao anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade, documento comprobatório (comprovante anual) com indicação do valor das importâncias recebidas e do respectivo imposto sobre a renda retido, relativos ao ano-calendário 2022.

10/01/2023 - 

COAF: Declaração de Não Ocorrência de Operações em 2022 - Profissionais e organizações contábeis atuantes nas áreas pública e privada, que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contabilidade, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, devem comunicar ao COAF a não ocorrência, em 2022, de operações suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo até 31 de janeiro de 2023.