28/10/2022 -
Presidente do TST recomenda que TRTs avaliem intensificar regime de plantão para enfrentar assédio eleitoral - Objetivo é garantir resposta rápida a demandas sobre o tema.
Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para o Microempreendedor Individual – MEI: prorrogação da data para início de emissão obrigatória da NFS-e – Padrão Nacional - Comitê Gestor prorroga data para início de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), de padrão nacional, por Microempreendedor Individual – MEI.
Contribuintes do ISS do DF: Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e, em substituição a NF-e, modelo 55: prorrogação da implantação da NFS-e - A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal prorroga a implantação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e e do Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Serviço – ISS para o dia 1º de janeiro de 2023, exceto para a DES-IF que permanece a data anterior.
27/10/2022 -
Empresário individual - Aluguel de imóveis próprios: tratamento tributário - Como devem ser tributados os aluguéis de imóveis próprios auferidos por empresário individual?
Recebimento de indenização por dano patrimonial: IRPJ e CSLL - Reflexo tributário sobre recebimento de indenização destinada a reparar danos patrimoniais nas empresas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado.
Juros sobre o capital próprio (JCP) de períodos anteriores - Existe a possibilidade de o contribuinte calcular e reconhecer juros sobre o capital próprio (JCP) de períodos anteriores, não apropriados?
