20/07/2022 -
Retenção na fonte da CSLL, da COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP. Prestação de Serviços. Art. 30 da Lei nº 10.833, de 2003 - Quais são os serviços que estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep e hipótese de dispensa de retenção?
PGD Dirf 2022: Versão 1.3 - Receita Federal aprova a versão 1.3 do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2021, nos casos de situação normal, e no ano-calendário de 2022, nos casos de situação especial (PGD Dirf 2022).
DIRF: Descontinuidade / Extinção - Receita Federal fixa data para a descontinuidade / extinção da DIRF.
Receita Federal atualiza regras sobre a EFD-Reinf - Entre outras alterações, a norma fixa prazo para início de apresentação da EFD-Reinf para as entidades do 4º Grupo; e fixa data para início de apresentação da EFD-Reinf pelas pessoas físicas e jurídicas obrigadas a apresentação da DIRF.
19/07/2022 -
Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb - Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar declaração sem movimento todos os anos e inclusão de novos tributos a partir de 2023.
