06/06/2022 -
Lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica, em razão de operações imobiliárias - Qual o tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?
ECD 2022 – Ano-calendário de 2021: Dispensa de Impressão dos Livros - No caso de transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.
ECD 2022 – Ano-calendário de 2021: Entidades Imunes e Isentas - Hipótese em que as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a apresentar a ECD, para fins da legislação tributária.
ECD 2022 – Ano-calendário de 2021: Lucro Presumido - Hipóteses em que as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido estão obrigadas a apresentar a ECD, para fins da legislação tributária.
Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo - Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato.
Rescisão do contrato de trabalho – Empregada gestante - Acordo extrajudicial: estabilidade de gestante - De acordo com a decisão da 8ª Turma do TST, se não houver fraude ou vício de vontade, o acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho.
03/06/2022 -
Decisão do STF: Sindicatos podem negociar tudo o que não seja considerado direito indisponível do empregado - Quais seriam esses direitos indisponíveis do empregado?
Postos de Combustíveis - Recebimento Antecipado de bonificação monetária de performance: IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Como devem ser tributadas as antecipações de bonificações monetárias de performance recebidas pelos postos de combustíveis?
ECD 2022 – Ano-calendário de 2021: pessoas jurídicas do segmento de construção civil dispensadas de apresentar a EFD-ICMS/IPI - Obrigatoriedade de apresentação do livro Registro de Inventário na ECD.
