09/02/2022 -
Cisão parcial: parte de lucros ou reserva de lucros da empresa cindida vertidos para a empresa cindenda - No caso de cisão parcial, existe obrigação legal que determine a capitalização das reservas ou de lucros na sociedade cindida antes da operação de cisão?
Empresário individual: Aluguel de imóveis próprios - Como são tributados os alugueis de imóveis próprios auferidos por empresário individual?
DIRF 2022 – Salários do mês de dezembro de 2021 pagos no mês de janeiro de 2022 - Os salários do mês de dezembro de 2021 pagos no mês de janeiro de 2022 deverão ser informados na DIRF 2022, relativa ao ano-calendário de 2021?
DIRF 2022: empregador doméstico - O empregador doméstico é obrigado a apresentar a DIRF 2022, relativa ao ano-calendário de 2021?
Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada - A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito.
Pedidos de isenção de IPI para pessoas com deficiência estão temporariamente suspensos - A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021 seja publicada.
FGTS - Manual de Orientações Regularidade Empregador: versão 14 - CAIXA divulga a versão 14 do Manual de Orientações Regularidade Empregador junto ao FGTS.
08/02/2022 -
Contribuição sindical dos trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais - Ano de 2022: obrigatória ou facultativa? - A contribuição sindical dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (contribuição sindical anual) em favor dos respectivos sindicatos é obrigatória ou facultativa?
